Santa Tereza

Câmara de Vereadores deve apreciar 10 Projetos de Lei nesta terça-feira (30/06)

Legislativo Municipal realiza a 02 Sessão Ordinária do mês de junho de 2026.

A primeira matéria a ser discutida pelos nobres Edis é o Projeto de Lei Municipal n°1.848/2026, que autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências. Em seguida o Projeto de Lei Municipal n°1.849/2026 autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.  Projeto de Lei Municipal n°1.850/2026 autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências, Projeto de Lei Municipal n° 1.851/2026 que autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a participantes de oficinas culturais, artísticas e desportivas mantidas pelo Município, para custeio de participação em competições, festivais, mostras e eventos congêneres, e dá outras providências, Projeto de Lei Municipal nº 1.852/2026 que autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, Projeto de Lei Municipal nº 1.853/2026 que autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências, Projeto de Lei Municipal nº 1.854/2026 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público,  Projeto de Lei Municipal nº 1.855/2026 que estabelece o Plano de Cargos, Salários e o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências,  Projeto de Lei Municipal nº1.856/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul, visando a conservação do Campanário nda Praça  Massimiliano Cremonese e a execução de ações de preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Turistico do Município e por fim o Projeto de Resolução Legislativa nº004/2026 que altera o Art.15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Tereza, para vedar o uso de aparelho celular diurante as sessões plenárias, e dá outras providências.